Tendo em vista a impossibilidade do Estado de garantir nossos direitos naturais
– a vida, a propriedade e a liberdade, que por sua vez existem antes mesmo do
próprio conceito de Estado. Faz sentido delegarmos a esse mesmo Estado essa
proteção? Por óbvio, não! A síntese dessa impossibilidade se dá a natureza da
coerção estatal, e não existe Estado sem coerção, portanto algo que fatalmente
irá ferir um direito natural.
Mas então, qual a solução? Devemos delegar ao Bitcoin essa função? Não é
papel intrínseco do Bitcoin fazer o resguardo de tais direitos, mas devemos
pensar como um dos meios que nós temos para tal, inclusive refletirmos cada
vez mais na autonomia do indivíduo e no poder da descentralização para essa
proteção.
O Bitcoin na Proteção da Vida
Sendo a vida por sua vez, um presente de Deus ou circunstância natural, de toda
forma algo que antecede nossa capacidade de compreensão. Cabe a nós
julgarmos nosso direito inalienável de protegê-la, segundo dizia Frederic Bastiat.
E o que mais gera ameaça a vida senão o Estado e suas inúmeras fontes de
coerção? Seja através de cumplicidade ou na atuação direta.
Sendo o dinheiro, como meio de manutenção plena da vida, a centralização e
curso forçado da moeda, é uma das formas mais comuns de coerção causada
diretamente pelo Estado, principalmente, mas não se limitando a uma das piores
formas institucionais de violência, a inflação.
Em detrimento da perca do poder de compra, a inflação predestina o ser humano
a indignidade, ao passo que inviabiliza o acesso à educação, saúde e segurança,
condições básicas para manutenção da vida, causando de maneira direta à
miséria e morte de pessoas, como exemplo Venezuela e mais recente a
Argentina.
Sendo ineficiente a espera de uma solução que venha por quem a causou, resta
o Bitcoin como alternativa pacífica e totalmente legítima de possível solução
desse problema.
O Bitcoin é limitado a 21 milhões de unidades, não sendo possível por nenhum
modo “imprimir mais moeda”, por sua natureza descentralizada não está sujeito
a políticas empobrecedoras defendidas por governantes. Por ter um número
limitado de unidades, é deflacionário por natureza, condicionando a valorização
da moeda ao longo do tempo, mantendo uma boa saúde monetária, por
conseguinte, garantindo o acesso as condições que asseguram uma vida plena.
O Bitcoin na Proteção da Propriedade
Por que o Bitcoin é um meio legítimo de defesa do direito natural a propriedade?
A partir do momento em que delegamos ao Estado o controle de todo o processo
de aquisição de propriedades, seja tangível ou intangível, não temos mais
propriedade. Em nosso país, não faltam casos de confisco promovidos pelo
Estado, temos o confisco das contas bancárias no plano Collor, temos o roubo
de gados de pecuaristas na época da hiperinflação e controle de preços e mais
recentemente um caso de desapropriação de um edifício comercial para
subsidiar a Prefeitura de Magé – RJ.
Cada uma dessas histórias é justificada por fundamentos “legais” e teorias
positivistas abarcadas nos mais diversos tribunais de nosso país. Mas será que
é possível criarmos leis que nos assegura contra esses problemas e nos garanta
propriedade de fato? Com certeza não, o cenário poderia ser menos ruim a
todos, mas na primeira “situação emergencial”, “estado de necessidade” ou
“utilidade pública” tudo isso passaria a ser relativizado novamente, é importante
frisar que o confisco promovido pelo Estado se torna possibilidade a partir do
momento em que o Estado sabe quando você comprou, de quem comprou e
onde está armazenado.
Nesse contexto, temos o Biticoin como ferramenta de retração da intervenção do
Estado na propriedade privada.
No mundo das criptomoedas existe um ditado muito famoso “Not Your Keys, Not
Your Coins”, ou seja, se você não detém o controle de suas chaves, você não
tem suas moedas. Todo o controle do dinheiro é feito pelo proprietário, todo o
processo de compra e armazenamento depende unicamente do proprietário.
Ao usar corretoras descentralizadas, como a BISQ por exemplo, você pode
comprar bitcoins de pessoas de qualquer lugar do mundo, pagando na moeda
que achar melhor, usando o meio que preferir, sem qualquer autenticação que
correlacione você a determinada carteira, o Estado não sabe de quem você
comprou, quando comprou e onde está armazenado, não sabe nem se você
comprou. Toda arbitragem para lhe resguardar nas compras e vendas é feita de
maneira descentralizada, não há necessidade de envolver o Estado.
Ora, se todo processo de posse, passa a existir sem intermédio e conhecimento
do Estado, chegamos à conclusão de que se torna inviável a possibilidade de
confisco. Atualmente tal impossibilidade se dá apenas de meios
descentralizados e anônimos, é uma possibilidade que com o passar do tempo
e o uso prático dessas tecnologias a sociedade compreenda de maneira
empírica essas questões e naturalmente passe a terceirizar cada vez menos ao
Leviatã.
O Bitcoin na Proteção da Liberdade
Entende-se por liberdade a soma de todas as faculdades inofensivas, dentre
elas, mas não limitando-se ao trabalho, a locomoção, a expressão, a liberdade
de imprensa e a de iniciativa.
Se o Bitcoin pode servir na proteção da vida e da propriedade e a liberdade de
modo geral abarca tanto uma quanto outra, sem fazer juízo de valor, é correto
entendermos que o Bitcoin por suas características, atua na preservação da
liberdade como um todo.
Sendo um meio legítimo para privacidade financeira, resistência a censura,
acesso universal, proteção contra apropriação estatal e principalmente uma
forma de exercer a autonomia do indivíduo.
